DISCURSO DE FORMATURA - JUSTIÇA E CONHECIMENTO - 10/12/2009

Por César Moreira de Almeida
Formando em Direito pelo Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM

É realidade, mas parece um sonho! Bacharéis em Direito!

O dia de hoje é um marco na história de nossas vidas. Não somente pelo diploma, ou pelo título conquistado, mas porque aprendemos que a Justiça e o Conhecimento caminham lado a lado.

É impossível conceber a Justiça sem o alicerce do Conhecimento. Uma sociedade verdadeiramente justa é aquela que conhece de forma clara e objetiva o significado da palavra justiça. Porém, no nosso país este termo é mal compreendido por grande parcela da população. Um dos motivos é a duplicidade na sua utilização, pois também se refere a órgãos do Poder Judiciário.

De forma objetiva, clara e simples podemos dizer que a Justiça pode ser definida como virtude que consiste em dar a cada um, em conformidade com o direito, o que por direito lhe pertence. Não é uma questão de ser beneficiado ou prejudicado. Estes são dois extremos. É no equilíbrio que a encontramos.

Nestes cinco anos lidamos com as mais diversas disciplinas, pensadores, mestres, livros e teorias. Concluímos que o Direito é dinâmico, ou líquido conforme Bauman, de forma a se adaptar as constantes mudanças sociais.

Mudanças são inevitáveis. E nestas ultimas décadas as mudanças tecnológicas, a difusão das informações pelos modernos meios de comunicação ocorreram de forma mais ágil e constante. Vejam, durante o curso a Faculdade de Sete Lagoas se tornou Centro Universitário, passamos de leigos a operadores do Direito e mudamos, mas prosseguimos em direção aos nossos sonhos. Porém devido às mudanças, criou-se a necessidade não apenas de aprender, mas de aprender a aprender.

Começamos a lidar com o universo jurídico através de matérias como Introdução a Ciência do Direito, sempre com aulas finalizadas com poesias. Passamos por disciplinas taxativas como as penais, processuais até matérias transcendentais como Direito Internacional e Ambiental, volta e meia com livros, códigos, vade mecum na mão, trabalhos pra entregar!

Aprendemos que com prazos não se brinca. E o advogado sabe disso muito bem. Até a entrega da monografia, só queríamos saber qual era o prazo para a entrega do próximo relatório!

Superada a monografia o tempo voou.

Aqui estamos, celebrando esta grande conquista que se iniciou em 2005, onde nos reunimos como 1° ano C, ainda imaturos e desconfiados do que estava por vir, das dificuldades, dos momentos de descontração, até vontade de desistir. Nossos pais, namoradas, namorados, esposas, maridos, filhos, amigos, abriram mão de parte do nosso convívio. Mas hoje aqui estão orgulhosos, e nós, imensamente honrados, pois superamos, vencemos, somos brasileiros e não desistimos... Tudo isso torna esta conquista ainda mais especial!

Diante de tantas experiências marcantes, aproveitamos para agradecer aos nossos professores-mestres, responsáveis por despertar em nós o desejo de aprender e por nos transmitir o conhecimento, com comprometimento, respeito, ética, responsabilidade e amizade, o que certamente permanecerá. Também agradecemos a todos do Centro Universitário de Sete Lagoas por contribuírem para o sucesso da nossa conquista.

Hoje, 10 de dezembro de 2009 chegamos ao fim desta etapa de nossas vidas. Mas temos a consciência de que tudo isto é também um novo começo. Devemos agir como eternos aprendizes na arte de ser, viver e conviver, assumindo a responsabilidade de que o saber adquirido não seja reconhecido tão somente por um diploma, mas através de atitudes que retratem o compromisso assumido na luta pelo direito e na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Este é o nosso objetivo.

Muito obrigado!

A vida avança

Todos os conceitos e pré-conceitos são formas de expressar aquilo que somos ou que queremos ser... Por meio dos pré-conceitos demonstra-se o querer e o não querer para a vida! Os conceitos mostram o ser e o não ser. A quebra de pré-conceitos é mais fácil, pois este advém da observação, da experiência de algo que ainda não se tem um conceito formado. Se muda o ponto de vista, a forma de sentir, o pré-conceito pode cair. Mas o conceito é mais difícil pra ser mudado, pois este faz parte da vida, da experiência de vida. Assim quando é necessário mudar conceitos, é necessário mudar a vida...
Mas a vida avança, independente dos conceitos e pré-conceitos. A vida não para pra que possamos refletir sobre nós mesmos, por isso temos que aproveitar toda e qualquer situação, que seja boa ou ruim, e buscar crescer, aprender, melhorar... enfim caminhar... pois a vida só avança!

A Panacéia da Súmula Vinculante e a "única resposta correta"

Agora que terminei a minha monografia e fui aprovado, tiro um tempo para voltar a escrever... se é que poderia chamar assim meus rabiscos!
Fui confrontado na minha avaliação por um "positivista", que afirmou que a súmula vinculante, é resultado da democracia, pois como súmula é um resumo de vários casos decididos de maneira uniforme, as partes tiveram participação nas ações que acarretaram nas súmulas. Dworkin também enfrentou vários positivistas, que afirmavam haver espaço para a discricionariedade frente ao conflito de normas que deveriam ser aplicadas no caso concreto. Dworkin eleva os princípios às normas, de forma que estes serviriam como base para alcançar uma resposta, mesmo nos "casos difíceis", contrariando a afirmação dos positivistas, que utilizam-se da lei, nos moldes do tudo ou nada, se é aplicável ou não.
Desta feita, também rebati meu "avaliador", pois, incontestavelmente, sabe-se que a súmula vinculante tem "força de lei", e percebemos nela várias atrocidades cometidas contra o Estado Democrático, direitos fundamentais e aos princípios constitucionais. Destaco de forma rápida a tripartição de poderes, havendo ingerência do STF na criação de norma geral e abstrata, que é função precípua do poder LEGISLATIVO. Destaco também a negação ao direito de ação imposta pela súmula vinculante, extendendo-se a coisa julgada às pessoas que não participaram da construção da decisão jurisdicional. "SIC" Paro por aqui nos rebatimentos aos positivistas e apresento um caminho melhor. O objetivo da República Federetiva do Brasil é construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3° CRFB). Percebe-se uma interdependência em relação a estes ideais: Não há liberdade sem justiça e solidariedade, não há justiça sem liberdade nem solidariedade e não há solidariedade sem justiça e liberdade.
Assim concordo com Dworkin na idéia de que existe sim, uma única resposta correta, devendo não só os intérpretes da lei, mas todos cidadãos, perseguir tal resposta, ampliando os direitos fundamentais em todos os âmbitos da vida prática, de forma a não nos amoldarmos ao direito posto, mas sim aos ideais do direito positivado, quais sejas os direitos e garantias fundamentais.

Penso que há um jeito de pensar diferente sobre tudo!

Em meio ao capitalismo canibal, a globalização 'rolo compressor', as crises voláteis e a pior de todas as coisas, a inatividade de um povo adestrado e acostumando a ser dominado, procuro saber se há uma forma de mudar a falta de esperança de nós brasileiros.

A primeira coisa é começar a pensar diferente. Pensar diferente, não significa somente pensar de um modo diverso da maioria, ou da minoria, mas pensar nas consequências em primeiro lugar. Não se pode chegar a lugar nenhum se não sabe o que se quer. Quando pensamos nas consequências de nossos atos, podemos vislumbrar se nossas atitudes terão impactos positivos ou negativos.

Para saber se é negativo ou positivo, basta pensar se a consequência do que você faz seria boa ou não para você mesmo. Você pode pensar que a consequência ser boa ou ruim é relativa, mas tente maximizar essa consequência, tanto boa quanto ruim, para o maior numero de pessoas próximas a você e poderá começar a perceber a qualidade desta consequência.

Sei que a inconsequência é algo um tanto quanto irracional, por isso temos que partir da transformação do nosso pensamento. Pensar diferente seria é o 'primeiro passo', depois virão outros passos, que decorrerão de uma mudança de pensamento e como consequência, poderemos ver mudanças que gerarão outras mudanças. É sabido que pensamentos geram hábitos, hábitos geram atitudes e as atitudes moldam o nosso caráter.

Busque pensar nas consequências dos seus atos e quão inconsequente você pode ser se não pensar nas suas atitudes, num mundo onde não podemos viver isolados e as relações de interdependência existente entre as pessoas dos lugares mais distintos e remotos é algo inerente a todos os habitantes do planeta e ao próprio planeta.

A Crise

O assunto já tá meio "clichê", mas...
Alguns meses se passaram e a crise econômica está aí para alguns... oara outros ela nem chegou! Enquanto alguns perderam muito, outros ganharam muito!
Alguns que não costumavam perder, perderam! Seria isso a crise???
O mundo mudou, para muitos e continua o mesmo para outros muitos.
Ainda insisto, a crise é mais social que econômica!

Só ouço música do "mundo"

Mais uma das viangens... Tenho escutado muita música popular, rock, pop e outros gêneros que me atraem. Gosto de curtir o ritmo, analizar a letra, buscar saber quem é o autor... Sempre que posso ouço os útlimos lançamentos e leio as críticas sobre os trabalhos das bandas que ouço! Mas por ser cristão, vez ou outra, escuto "evangélicos" falando que não escutam música do "mundo"! Sinceramente, fico triste. Não por mim, mas por eles, pois escutam e cantam músicas do mundo, e nem pensam a respeito. Qual música é não é do mundo? Afinal todas as músicas que conheço foram feitas por pessoas neste mundo. Argumentam ainda que a música a que se referem ser do "mundo", é porque pertencem a um sistema diferenciado, que não é evangélico. Na verdade não existe música evangélica... mais uma bobagem, mas somente existe a música, que pode ser feita por uma pessoa evangélica ou de qualque credo ou ainda de nenhum.
Uma pergunta da qual não obtive uma resposta clara é sobre o que faz uma música ser evangélica? Se for pelas expressões ditas cristãs, tem várias músicas de cantores que não são evangélicos, que seriam evangélicas neste caso. Se for pela pessoa ser evangélica, tem várias músicas que não possuem conteúdo algum relativo ao evangelho, mas que por ser de alguma pessoa que se diz ser evangélica, seria aceita. Se a pessoa for famosa e reconhecida então, nem se fala. Na verdade tal polémica me remete ao período negro da história, chamado periodo das trevas em que a Igreja Católica, que ditava as normas do que era certo, santo, errado e profano, proibira todo tipo de arte que não fosse sacra. Foi neste contexto que a religião se tornou algo frígido, frio, transformando tristeza e cara feia em santidade. Assim, por falte de raciocínio, hoje muitos dos erros da Igreja que muito dominou e hoje já não domina, vem sendo reeditados pela igreja dita evangélica e que não irá dominar. Na verdade essa técnica é a mesma usada pelos ditadores de toda a história. É mais fácil manipular, proibir e esconder a ensinar, demonstrar e ajudar!

Rótulo

"Chega de rotular... é preciso amar!"